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Foto do escritorProfessor Seráfico

Depois do governo...

Jamais pensei que emprestaria de José Sarney algum de seus escritos. Faço-o agora, transcrevendo artigo publicado em jornal da imprensa nacional. É apenas um trecho. Leiam-no! Todos ficamos sábios, depois de exercer o poder?


Durante o regime militar os partidos formados artificialmente funcionaram com limitações. No fim, o PMDB tornou-se o maior partido nacional. Tentei construir o PDS como um partido moderno, baseado em democracia interna, mas fui impedido — e minha ida para o PMDB contribuiu para a Aliança Democrática, de Tancredo Neves, viabilizar a transição e fazer a nova Constituição.

Voltamos, no entanto, ao velho modelo dispersivo que se origina no voto proporcional uninominal de 1932. Com essa regra velha e algumas novas regras, os partidos voltaram a ter donos e não precisam ter votos. Temos assim os 32 partidos e muito fisiologismo. São raras as ideias; vagos, quando existem, os programas, e não se pratica a democracia partidária. Regras mínimas de controle são recusadas pelo próprio Parlamento, formado cada vez mais por políticos sem experiência e sem visão do futuro.

Agora mesmo, para compensar a proibição das coligações que davam sobrevida aos minipartidos, inventaram uma lei para permitir federações partidárias que, na prática, são o vale-tudo: os partidos se unem com compromisso de fidelidade por quatro anos, mas já traem com outras alianças estados afora. Soma-se a isto o escândalo das emendas orçamentárias secretas, o gigantismo dos fundos partidários, a redução do controle das contas eleitorais.

O resultado não é o regime político das coalizões — próprio dos sistemas parlamentaristas —, mas o regime das cooptações, do balcão de negócios. A maioria parlamentar não é formada pelo acordo em torno de um programa, de ideias, de ideais, mas pela soma de interesses pessoais, paroquiais, corporativos. O governo se torna um conglomerado de ações dispersas e contraditórias.

É urgente um novo sistema partidário. Para isso precisamos do voto distrital misto, com listas partidárias. É essencial a democracia interna dos partidos, com direções eleitas, ao invés das eternas comissões provisórias.

A democracia só funciona com um parlamento de quatro ou cinco partidos, legítimos, programáticos, com representatividade. O nosso sistema corrói o sistema democrático e corrompe a vida pública. Assim, o sistema de partidos está partido, quebrado e servindo para diminuir a política.

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